JUSTIÇA 08 novembro, 2023 - 17H27 Decisão do STF confirma orientação do Sintep-MT contra redimensionamento ? A norma em questão (decreto 723/23) viola o princípio da colaboração entre os sistemas de ensino. Contudo, a decisão do STF não foi sobre o decreto.
MILITARIZAÇÃO, NÃO 27 outubro, 2023 - 18H39 Ilegalidade das escolas militarizadas reforça a contravenção cometida pelo governo de Mato Grosso Projeto de Lei para criar e ampliar escolas cívico-militares em MT afronta a Constituição Federal
PROJETO DE LEI 20 outubro, 2023 - 15H33 Sintep-MT participa de audiência pública sobre projeto de lei para militarização da educação pública Audiência convocada pelo deputado estadual Valdir Barranco, na segunda-feira (23/10) deve ter participação de toda a sociedade, na defesa do direito a educação pública para todos
SUBSEDE ROSÁRIO OESTE 22 setembro, 2023 - 17H50 Comunidade da EE Cel. Artur Borges pede apoio ao Sintep-MT contra militarização da unidade Reunião realizada no 18 de setembro pela comunidade escolar delibera encaminhamentos para barrar a militarização e denunciar a condução arbitrária e antidemocrática dos parlamentares envolvidos
SUBSEDE VÁRZEA GRANDE 20 janeiro, 2023 - 15H10 Comunidade da EE Profª Adalgisa de Barros condena nova tentativa de militarização da unidade Governo anuncia audiência pública para debater o fechamento da unidade durante o período de férias escolares
VIOLÊNCIA 21 novembro, 2022 - 16H51 Atos antidemocráticos revelam intolerância e radicalismo político contra estudantes A “negligência e omissão” dos governos de MT e Federal impedem transporte escolar de chegar ao Enem e obriga estudantes a percorrer 5 km a pé
MILITARIZAÇÃO DAS ESCOLAS 18 novembro, 2022 - 16H56 Tribunal de Justiça suspende abertura de novas escolas cívico-militares no RS O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de setembro de 2019, fere o princípio da gestão democrática do ensino
INCONSTITUCIONALIDADE 16 novembro, 2022 - 15H30 MPE questiona lei que iguala agentes de educação infantil a professores Lei aprovada por parlamentares já havia sido vetada pelo governador, por inconstitucionalidade, em sua primeira versão .
MATO GROSSO 11 novembro, 2022 - 17H02 Sintep-MT alerta que PL de Gilberto Cattani além de antidemocrático é inconstitucional Projeto de lei 355/2021 foi apresentado para seguir orientação da extrema direita que acha que resolve os problemas sociais armando a população
DECISÃO 13 outubro, 2022 - 11H42 Tribunal de Justiça decide que Escola Cívico-Militar é inconstitucional Em votação unânime, desembargadores votaram a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pela Apeoesp